TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS AFASTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS POR INFRAÇÃO RELATIVA À AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DE FORNECEDOR INIDÔNEO
Em decisão recente, o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) afastou a responsabilidade dos sócios por infrações tributárias imputadas à sociedade a qual integravam, em um caso em que se discutia a responsabilidade pelo recolhimento…