Tânia Gurgel
Amigos,
Fico indignada ao ler esta resolução conjunta aprovada, será que o Governo esta tentando neste momento iludir os empresarios e outros profissionais!!!,
Também entrará em vigor a Resolução SF nº 72, de 15 de outubro de 2012, que dispõe sobre os respectivos acréscimos financeiros.
A partir de 16 de outubro de 2012 entrará em vigor a nova Resolução do parcelamento ordinário de ICMS, identificada como Resolução Conjunta SF/PGE nº 2, de 15 de outubro de 2012, que revoga a Resolução SF nº 99, de 13 de outubro de 2010. Também entrará em vigor a Resolução SF nº 72, de 15 de outubro de 2012, que dispõe sobre os respectivos acréscimos financeiros.
Prevista para vigorar a partir de janeiro de 2013, a Resolução 13 do Senado, que define a alíquota única de arrecadação de ICMS de produtos importados para 4% e inviabiliza operações do Fundap na área de comércio exterior no Espírito Santo, é inconstitucional e poderá ser postergada.
CNJ determina alteração da resolução de greve do CSJT, possibilitando negociação entre tribunais e sindicatos
