A 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre levou apenas uma semana para julgar ação contra a Fazenda Nacional, iniciada em 25 de julho. A sentença, da juíza Elisângela Simon Caureo, foi publicada no dia 1° de agosto.
| Fica instituído o Processo Eletrônico no âmbito do INSS, nos termos do anexo da Resolução INSS nº 166/2011, o qual será publicado em Boletim de Serviço. O Processo Eletrônico será gerenciado e processado por sistemas de informação que atendam às exigências da mencionada Resolução. Ficam convalidados os atos praticados por meio eletrônico até a data de 14.11.2011, desde que atingida sua finalidade e que não tenham causado prejuízo aos interessados. (Resolução INSS nº 166/2011 – DOU 1 de 14.11.2011) Fonte: IOB Online |
