As contribuições para o PIS/Cofins têm duas sistemáticas de apuração, a cumulativa e a não cumulativa. Não obstante isso, alguns produtos estão obrigados a uma modalidade diferenciada de cálculo denominada “incidência monofásica”.
Não fazem jus à suspensão do IPI de que trata o art. 46, inciso I, do Ripi/2010, as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem realizadas por estabelecimento que não for caracterizado como estabelecimento industrial (contribuinte do IPI), pela legislação do imposto.
O faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) de janeiro a abril totalizou R$ 21.4 bilhões, contra R$ 20.9 bilhões no igual período do ano passado, uma alta de 2,17%. Na conversão para o dólar, o valor somado é de US$ 11.9 bilhões, em 2012 e US$ 12.7 bilhões, no quadrimestre de 2011, uma queda de 6,04%. “Há que considerar que o dólar não valia tanto em 2011 quanto está valendo agora. Com isso o resultado é positivo para o PIM, apesar de questões pontuais que são as vendas de motocicletas e ar-condicionados. Mas o governo federal tem tomado medidas que resguardam as vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus”, afirma o superintendente da autarquia, Thomaz Nogueira.
