Impostômetro em São Paulo atinge a marca de R$ 600 bilhões
Impostômetro em São Paulo atinge a marca de R$ 600 bilhões
Vale obtém liminar que suspende cobrança de R$ 24 bi em tributos
A Vale obteve ontem liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende a cobrança pelo governo de R$ 24 bilhões em impostos de controladas e coligadas da empresa no exterior.
A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, terá de ser analisada pelo plenário. No documento, Mello assinala que a Vale alega que “a obrigação de solver tal quantia poderá quebrar a normalidade dos negócios, além de dificultar a obtenção de crédito no mercado de capitais”.
No dia 3, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou medida cautelar que favorecia a Vale.
A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça disputa contra a Fazenda, em processos que poderiam resultar em cobrança total de R$ 30 bilhões.
Fonte: Folha de S.Paulo / Reuters / por Fenacon
STJ julgará liminar da Vale que suspendeu cobrança de R$ 24 bi
Depois de apresentar uma garantia de R$ 1,7 bilhão ao Judiciário para impedir o bloqueio de parte dos dividendos que serão distribuídos hoje aos seus acionistas, a Vale brigará para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não casse a liminar que suspendeu a cobrança de um débito fiscal de R$ 24 bilhões. A empresa discute uma autuação relativa ao pagamento de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o lucro de suas controladas no exterior. Na quinta-feira, os ministros da 1ª Turma da Corte voltam a analisar um recurso da Fazenda Nacional contra a medida que interrompeu a cobrança do débito.
Presidente da Vale admite que ações sofrem com cobrança de impostos
A disputa da Vale na área tributária com a Receita Federal e com o governo de Minas Gerais geram “incertezas” aos investidores que, “teoricamente”, têm impacto no preço das ações da mineradora, reconheceu o presidente da Vale, Murilo Ferreira.
“Teoricamente todo o ambiente de incerteza traz um efeito sobre a precificação [das ações]”, disse o executivo em teleconferência com jornalistas.
O fraco resultado da mineradora no primeiro trimestre (queda de 40,5% no lucro, já prevista pelo mercado) soma-se a uma série de notícias ruins para a companhia. Entre elas, está o contencioso com a Receita sobre a tributação de suas filiais no exterior, que pode chegar a quase R$ 30 bilhões.
Fisco adota nova regra para devolução acelerada de impostos
Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada na edição de segunda-feira, 23, do Diário Oficial, altera as regras sobre a devolução adiantada de tributos pelas empresas exportadoras, informa a Agência Brasil.
A partir de agora, a Receita Federal vai levar em consideração o histórico das companhias incorporadas pelas exportadoras quando do pedido de devolução.
De acordo com Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, o governo alterou a legislação para esclarecer dúvidas das próprias exportadoras, que não sabiam como lidar ao comprarem as empresas.
“A Receita decidiu que a exigência só valerá para as novas incorporações”, disse.
Nordeste ultrapassa o Sul in arrecadação de Impostos
DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços
O total de arrecadado fazer Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados nordestinos uma continuação Crescer, percentualmente, Mais Que faça o Recolhimento no Brasil. Pelos Dados preliminares divulgados Pelo Conselho Nacional de Política Fazendária ( Confaz), ESSE Avanço possibilitou Que não Passado Ano A Região si tornasse uma Segunda Maior losarrecadação , AO ultrapassar um Pela Primeira Vez Sul nd Série Histórica.
IRPF – Carnaval Tributário – A folia dos impostos
O Carnaval mal acabou e os foliões ainda estão curando a ressaca, mas já é tempo de virar a página e planejar o acerto de contas com o leão, pois neste ano a Receita Federal antecipou o download do programa gerador da declaração anual do Imposto de Renda ampliando assim o tempo para que os contribuintes se familiarizem com o sistema e possam organizar seus documentos antes do início das entregas, programado para dia primeiro de março.
Crime Fiscal: Receita Federal em Ponta Grossa-PR apura sonegação de R$ 738 milhões. O valor apurado pela Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa de sonegação de pessoas físicas no ano passado somou R$ 75,3 milhões e de pessoas jurídicas R$ 663 milhões
O valor apurado de sonegação através de pessoas físicas e jurídicas na região de abrangência da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa – total de 59 municípios – no ano passado totalizou cerca de R$ 738 milhões. Os números foram divulgados ontem pelo órgão e estão incluídos no balanço de atividades realizadas em 2011.
Com foco na pessoa jurídica foram feitas 187 auditorias no ano passado, com valor lançado de R$ 663 milhões. Já em 2010 foram 121 auditorias e valor lançado de R$ 189,8 milhões. “Muitas pessoas não declararam o valor devido e foi constatado que eram devedoras. Apesar disso, o valor pode ser ainda maior”, conta o delegado da Receita Federal em Ponta Grossa, Gustavo Luís Horn.
Consumidores já podem indicar forma de recuperar créditos do Nota Legal
Desde domingo, 15, os consumidores do Distrito Federal que se cadastraram no programa Nota Legal podem indicar em qual imposto (IPVA ou IPTU) desejam abater os créditos acumulados com a obtenção documento fiscal, informa a Agência Brasil.
A indicação deve ser feita até o dia 15 de fevereiro, pela internet (www.notalegal.df.gov.br). De acordo com a Secretaria de Fazendo do DF, mais de 390 mil pessoas estão cadastradas no programa e devem usar os créditos acumulados até novembro do ano passado.
O total de créditos que estão disponíveis para utilização neste ano ultrapassa os R$ 196 milhões. Os créditos referentes às compras dos consumidores de dezembro do ano passado poderão ser usados em 2013.