HoldingTânia Gurgel | Tânia Gurgel

Videos fotos Downloads

Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF

6 de maio de 2014
Direito Empresarial, Direito Tributário

Existe uma espécie de contrato denominado contrato de conta corrente contábil, celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras. Referido contrato é similar àqueles que são firmados entre uma instituição financeira e seu cliente.

Holdings e a Contribuição Sindical Patronal

21 de janeiro de 2012
Direito Empresarial

As Holdings e a Contribuição Sindical Patronal – Obrigatoriedade

Inicialmente, visa esclarecer que a recepção pela ordem constitucional vigente da contribuição sindical patronal compulsória, prevista no art. 578 CLT e exigível de todos os integrantes da categoria, independentemente de sua filiação ao sindicato resulta do art. 8º, IV, da CF/88.