gravidez – Tânia Gurgel

GRAVIDEZ DURANTE AVISO PRÉVIO GERA O DIREITO A ESTABILIDADE

23 de julho de 2014
Trabalhista / Previdenciário

A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Assim, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por desconhecimento do estado gravídico por parte do empregador ou até…

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

10 de abril de 2014
Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

Contratada já grávida para um período de 45 dias de experiência, posteriormente prorrogado, uma auxiliar de operações da União de Lojas Leader S.A. teve reconhecido, pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no RR 981-87.2010.5.01.0531, o direito à indenização…

Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho

5 de outubro de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário

Isto porque a responsabilidade do empregador no caso é objetiva, bastando a gravidez para se reconhecer a estabilidade. Uma trabalhadora que comunicou a gravidez ao ex-patrão meses após a rescisão contratual, quando o seu filho já havia nascido, conseguiu na…