Governo – Página: 4 – Tânia Gurgel

Governo prorrogará IPI para linha branca e móveis

2 de julho de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

MENDOZA, Argentina, 29 Jun (Reuters) - O governo decidiu prorrogar a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os setores de linha branca e móveis, afirmou uma fonte do governo à Reuters nesta sexta-feira. O benefício, segundo…

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Governo aumenta prazo de validade da CND para fruição de benefícios fiscais

19 de junho de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), aumentou de 30 para até 60 dias o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND) a ser emitida pelo contribuinte como condicionante à fruição…

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Governo pede prazo de 10 anos para revisão de benefícios do INSS

18 de junho de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, Trabalhista / Previdenciário

SÃO PAULO - A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação a favor do recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que defende a aplicação do prazo limite de 10 anos para a revisão…

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Governo reduz imposto de importação de bens de capital

15 de junho de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário

O governo reduziu o imposto de importação de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações até 2013. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou novas concessões e renovações de…

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