Responsabilidade tributária do sócio ou gerente por dívida da empresa: um precioso conselho

Já se disse, por isso, que a função de executivo no Brasil é uma atividade de alto risco.

Oscar Mendonça

No meio empresarial é grande o temor de que a dívida tributária da empresa possa vir a ser cobrada do seu sócio ou gerente na hipótese da pessoa jurídica tornar-se inadimplente quanto as suas obrigações para com o Fisco. Já se disse, por isso, que a função de executivo no Brasil é uma atividade de alto risco. As informações ouvidas no referido meio são, porém, truncadas gerando uma grande insegurança, daí a necessidade de alguns esclarecimentos e de um conselho precioso.

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