Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado

O estado produz apenas 0,5% da produção nacional, cerca de 70 milhões de litros de etanol, no entanto consome 5% do que o país produz…

RIO DE JANEIRO – O governo fluminense desonerou, por meio de decreto assinado nesta quarta-feira (29), a indústria do etanol no estado. A medida reduzirá o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor de 24% para 2%, e visa a aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna.

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São Paulo posterga ICMS da importação de etanol até maio de 2012

O governador Geraldo Alckmin diferiu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das importações de etanol anidro combustível – usado exclusivamente para ser misturado à gasolina – durante o período de 1º de outubro a 31 de maio de 2012.  O Decreto nº 57.395, publicado no Diário Oficial do Estado de ontem (5/10), estabelece o diferimento do ICMS, que incide no desembaraço aduaneiro, para o momento da saída, quando ocorre a comercialização da gasolina.

A medida do governo estadual tem a finalidade de manter o equilíbrio de toda a cadeia do setor de combustíveis e evitar os efeitos da entressafra da cana, que ocorre no período de dezembro a abril, sobre o abastecimento e os preços. Serão beneficiadas pelo diferimento do ICMS as importações realizadas por fabricantes de etanol, cooperativas de produtores e empresas comercializadoras do produto.

Fonte:  Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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