A lei de licitações, nesse aspecto, prevê apenas a possibilidade de serem impedidas de contratar com o Poder Público. Marina França Santos No início de 2010 a Presidência da República apresentou ao Congresso projeto de lei que disciplina a responsabilização…
As empresas intensivas em mão de obra tendem a se beneficiar mais da desoneração do que as outras. O governo ampliou de 15 para 40 o números de setores da economia beneficiados com a desoneração da folha de pessoal. A…
Para as micro e pequenas empresas é hora de analisar bem sua situação para poder optar com assertividade pelo tipo de tributação que será utilizada em 2013 Antonio Ruy Barreto B. Junior Final do ano chegando é época de reuniões,…
Apenas durante um período houve um espaço maior entre eles, o que levou o juízo de 1º Grau a reconhecer a existência de dois contratos de trabalho distintos. Se as atividades desempenhadas pelo trabalhador são rotineiras e ligadas à atividade-fim…
Por Welinton Mota O empreendedorismo está em alta, o que faz com que apareçam muitos novos empresários. Entretanto, como muitas vezes os negócios não ocorrem conforme planejado, é crescente o número de empresas inativas no Brasil. Dados de 2011 apontam…
Por Claudia Bredarioli Questões tributárias passam a ser vistas como estratégicas nas empresas Três anos depois de colocadas em prática, as regras fiscais e tributárias brasileiras que preveem registrar eletronicamente toda a movimentação das companhias (leia mais abaixo) já trazem…
Cerca de 11 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa (passíveis de serem cobrados) perante a Secretaria da Fazenda receberão, nos próximos dias, correspondência solicitando a sua regularização. O comunicado que está sendo encaminhado pelo…
Juros incorridos em empréstimos com empresas vinculadas estabelecidas no exterior - O triplo filtro da dedutibilidade Emerson Carlos Albino de Souza* 9667
É a melhor posição do país desde 1995, quando entrou na pesquisa; ideal seria 30º, diz coordenador do estudo Alta foi impulsionada por mais confiança dos empresários e difusão da internet; mudança de metodologia ajudou 9665
Solução de consulta diz que companhias menores, que não são obrigadas a emitir nota fiscal, poderão ainda valer-se de livros de registros e contratos Andréia Henriques Pela primeira vez, o Fisco manifestou posicionamento aceitando que recibos têm validade para obter…
