doença profissional – Tânia Gurgel

Sancionada Lei nº 13.135/2015 que altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte

18 de junho de 2015
Recursos Humanos, SPED, Trabalhista / Previdenciário

Por meio da Lei nº 13.135/2015, foram publicadas as novas regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e da pensão por morte, previstos na Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, bem como foram alteradas…

TURMA AFASTA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA HONDA POR DOENÇA PROFISSIONAL

16 de janeiro de 2015
Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda da Amazônia Ltda. no caso de um auxiliar de produção com doença nos ombros. A dor o impede de exercer atividades que requeiram carregamento de…

Não havendo doença profissional não há estabilidade

30 de abril de 2013
Trabalhista / Previdenciário

A indenização por doença ocupacional garantida ao trabalhador no inciso XXVIII do art. 7º da CF só é devida pelo empregador no caso de haver concomitantemente nexo causal entre a atividade profissional do trabalhador e a doença, a incapacidade para o trabalho decorrente…