DISOTânia Gurgel | Tânia Gurgel

Normas e procedimentos aplicáveis à atividade de construção civil sofrem alterações, mudança na IN 971/2009

4 de julho de 2014
SPED, Trabalhista / Previdenciário

Receita Federal do Brasil (RFB) alterou a redação de vários artigos da Instrução Normativa RFB nº 971/2009, modificando diversas normas e procedimentos aplicáveis à atividade da construção civil. Entre as novas determinações, destacamos:

Declaração pela internet simplifica regularização de obra na Receita (DISO)

3 de julho de 2014
Area Fiscal, Trabalhista / Previdenciário

Nova sistemática da Declaração e Informações sobre Obra – Diso prevê que responsável pela obra envie a declaração pela Internet. Prazo para cálculo do tributo será reduzido e passará a ser instantâneo em alguns casos. A simplificação também reduziu número de documentos que o contribuinte deve apresentar ao órgão.