DEC – Página: 2 – Tânia Gurgel

Cadastro no DEC requer atenção especial do contribuinte – SEFAZ SP

15 de janeiro de 2011
Area Fiscal, Direito Tributário

Todas as empresas de São Paulo inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS emitentes da NF-e modelo 55 (Optantes ou não do Simples Nacional) devem se credenciar obrigatoriamente, até o próximo dia 31 de janeiro, no DEC – Domicílio…

Leia mais→

Tem início em SP o cadastramento do DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC – SEFAZ/SP

4 de janeiro de 2011
Area Fiscal, Contabilidade, Direito Tributário

O Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 13.918/2009 que instituiu a chamada "a comunicação eletrônica entre a Secretaria da Fazenda e o sujeito passivo dos tributos estaduais", mediante a qual a Secretaria da Fazenda pretende concentrar as comunicações…

Leia mais→

DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC – Obrigatoriedade SEFAZ – SP

3 de janeiro de 2011
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Direito Empresarial, Direito Tributário

DOMICÍLO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC Obrigatoriedade, concessão de certificado digital O Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, através da Resolução SF n° 141/2010 (DOE de 30.12.2010), instituiu a obrigatoriedade do credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte -…

Leia mais→

Contribuintes de ICMS devem ter cuidado com o e-mail cadastrado para receber a comunicação eletrônica com a criação do “DEC”

14 de setembro de 2010
Area Fiscal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Notícias Relevantes, SPED

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou no último no 10/09, por meio da Portaria CAT nº 140, os procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas para o acesso ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte “DEC”. O DEC…

Leia mais→