Os gastos com aluguel de automóveis não geram créditos de PIS e Cofins. O entendimento da Receita Federal foi reforçado ontem com a publicação da Solução de Consulta nº 18, da 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão). As soluções de consulta têm efeito legal apenas para quem formulou a questão, mas servem de orientação para os demais contribuintes.
Por Marcos Cintra *
Anos n.os Ultimos o Brasil assimilou uma necessidade de simplificar Seu caótico Sistema tributário.Juntar varios tributos in UM TEM SIDO UMA ideia difundida no País e como bases Propostas parágrafo ISSO São valor o agregado ea Movimentação Financeira.
OS adeptos do Imposto Único Sobre o valor agregado (IVA) dizem Que o Problema da unificação Sobre a Movimentação Financeira (FMI) um cumulatividade é. Mas, Estudos revelam Que nao ESSE É O Problema enfrentado um Ser nd Construção de Um Novo Sistema Tributário n o País. Como distorções nsa preços relativos provocados POR UM FMI São Bem Menores Que como causadas IVA POR UM. O Foco Das preocupações do Administrador Público DEVE Ser uma eliminação dasonegação , a redução do Custo Operacional ea Ampliação da base de tributária imponível.
