Por Roberto Duque Estrada No dia 29 de junho de 2012 os contribuintes foram despertados com mais uma surpresa da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Naquela data foi publicada a Instrução Normativa 1.277, de 28 de junho de 2012,…
O auditório Terra Caída do Centro de Convenções de Sergipe foi pequeno para o número de empresários e contabilistas que participaram, na tarde da última terça-feira, da segunda edição do Fórum Fisco e Contribuinte. Com tema “Fisco Eletrônico: Sistema Público…
ATO COTEPE ICMS Nº 18 CONFAZ, DE 30/05/2012 (DO-U S1, DE 08/06/2012) Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte – CT-e e o Manual do Contribuinte – DACTE. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no…
Por Paulo Cezar Barreto | AGÊNCIA SENADO A audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (29) sobre o Código de Defesa do Contribuinte foi marcada por críticas à Receita Federal, considerada pouco flexível quanto à…
Receita Federal é criticada em debate sobre Código de Defesa do Contribuinte
A Receita Federal publicará em outubro duas novas medidas com o objetivo de oferecer maior segurança jurídica aos contribuintes, em especial às empresas que realizam operações com coligadas no exterior. Uma das novidades é a criação de uma espécie de…
