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Home Blog consumo

Tributação não deve ser essencialmente sobre consumo

  • 1 de dezembro de 2011
  • Notícias Relevantes

SINPROFAZ, na sua luta para construção de Justiça Fiscal, entende relevante que o debate sobre a reforma tributária seja colocado como prioridade política para o país. O Brasil não pode continuar tributando essencialmente o consumo, o que enseja uma distorção…

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Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo

  • 30 de agosto de 2010
  • Consultoria Empresarial, Direito Empresarial

A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a existência da relação de consumo apenas quando ocorre destinação final do produto ou serviço, e não nos casos em que o bem comprado seja utilizado para outra atividade produtiva.…

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