CATsTânia Gurgel | Tânia Gurgel

Fator Acidentário terá nova base de cálculo

1 de outubro de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

Recursos contra o polêmico parâmetro vão de 1º de novembro a 4 de dezembro; novos índices serão divulgados em 30 de setembro

Andréia Henriques

Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram portaria com os índices por atividade econômica que serão utilizados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) do ano de 2012, com vigência a partir do ano que vem. Os fatores individualizados por empresa serão divulgados no dia 30 de setembro nos sites da Previdência e da Receita, com acesso mediante senha.

Empresas se movem para contestar o FAP

13 de agosto de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

As empresas já estão aguardando a divulgação das novas regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e os índices considerados para o cálculo da alíquota vigente para cada companhia em 2013. As normas devem ser publicadas entre setembro e outubro e novamente será dado um prazo, possivelmente em novembro, para que as empresas entrem com recurso administrativo para impugnar o cálculo, o que já tem feito com que muitas se movimentem para comprovar sua base adequada.