Cartilha Do Simples NacionaTânia Gurgel

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Cartilha Fraudes elaborada pela Receita Federal e Procuradoria_via Tania Gurgel

7 de agosto de 2015
Direito Tributário

Trabalho conjunto, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Ministério Público da União desenvolveram uma cartilha com o objetivo de alertar os contribuintes sobre o perigo de serem vítimas de armadilhas…

Cartilha do Simples Nacional – 81 Inovações

2 de novembro de 2014
Area Fiscal, Direito Tributário

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão lançando a “Cartilha 81 Inovações do Simples”, que apresenta todos os pontos da Lei 147/14 comentados por especialistas sobre o tema. O texto tem como finalidade expressar, de forma objetiva, todo o conteúdo normativo e as alterações legislativas promovidas pela Lei.