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aposentadoria especial

Home Blog aposentadoria especial

AFASTAMENTO DE ATIVIDADES NOCIVAS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

  • 15 de abril de 2014
  • Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade de norma que prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial de beneficiário que retorne voluntariamente às atividades de trabalho nocivas à saúde, conforme previsão da Lei 8.213/1991 (que dispõe sobre planos de…

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STF APROVADA SÚMULA VINCULANTE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO

  • 14 de abril de 2014
  • Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

O plenário do STF aprovou nesta quarta-feira, 9, a PSV 45, que prevê que, até a edição de LC regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao…

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Aposentadoria Especial Ao Segurado Com Deficiência: Saiba quem pode requerer

  • 18 de fevereiro de 2014
  • Recursos Humanos, Trabalhista / Previdenciário

Os segurados da Previdência Social com deficiência física, intelectual ou sensorial têm condições diferenciadas para a concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Para a aposentadoria por idade, a pessoa deve ter no mínimo 60 anos, se…

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Carreiras de risco terão aposentadoria especial

  • 29 de novembro de 2011
  • Trabalhista / Previdenciário

Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física. Entram na definição…

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