altera – Tânia Gurgel

Governo prepara proposta que altera cobrança de ICMS

5 de novembro de 2012
Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, SPED

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou ontem que o governo prepara uma proposta para alterar o sistema de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. A medida,…

SPED: FCONT: Prorrogação: INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011

13 de junho de 2011
Direito Tributário, Notícias Relevantes

SECRETARIA DA RECEITA FEDERALDO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011 Altera a Instrução Normativa RFB nº 967,de 15 de outubro de 2009, que aprova oPrograma Validador e Assinador da Entradade Dados para o Controle Fiscal Contábilde…

Portaria CAT-G nº 182, de 30.11.2010 – DOE SP de 01.12.2010

1 de dezembro de 2010
Notícias Relevantes

Protocolo ICMS nº 193, de 30.11.2010 - DOU 1 de 01.12.2010 Altera o Protocolo ICMS nº 42/09 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de…