Câmara aprova MP que concede isenção de impostos a empresas contratadas para as Olimpíadas
30 de novembro de 2012
Brasília – A Câmara aprovou ontem (28) a Medida Provisória 584, que concede isenção de…
Inscrição em Dívida Ativa da União – débito do Simples Nacional
30 de novembro de 2012
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN informa que foram inscritos em dívida ativa da…
Representante comercial autônomo não obtém vínculo de emprego com distribuidora de alimentos
29 de novembro de 2012
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um representante comercial que insistiu…
Crédito tributário à inovação é utilizado por poucas empresas
29 de novembro de 2012
SÃO PAULO – A Lei do Bem (Nº 11.196/05) obteve avanços desde a sua criação…
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação
29 de novembro de 2012
Os ministros entenderam que “a personalidade voltada para o lucro” não é fundamento jurídico para…
Conselho analisará propostas de súmulas
29 de novembro de 2012
As súmulas são importantes porque todos os conselheiros devem adotá-las. Laura Ignacio O Pleno e…