TST decide que prêmio de incentivo não incorpora à remuneração
3 de dezembro de 2012
Inconformado com decisão da Quarta Turma do TST, que considerou devida a integração da parcela…
RFB prorroga prazo de entrega do Dacon
3 de dezembro de 2012
Instrução Normativa 1.302 RFB, de 29-11-2012 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-11-2012, a…
TST considera válido acordo que incorpora repouso semanal ao salário hora
30 de novembro de 2012
A sentença deu razão à empresa e indeferiu o pedido do empregado. Letícia Tunholi Em…
NF-e - Resolução 13/2013 - Nota técnica 2012/005
30 de novembro de 2012
Pessoal, Publicada a nota 2012/05 que ajusta a NF-e à resolução 13/2012, veja no link:…
Turma anula cláusula contratual que desprezava tempo à disposição do empregador
30 de novembro de 2012
Acompanhando o posicionamento do relator, a 2ª Turma do TRT-MG entendeu que a trabalhadora tem…
Novo fator previdenciário beneficia futuro aposentado
30 de novembro de 2012
Tabela favorece novas aposentadorias Atualização do cálculo do fator previdenciário foi favorável aos futuros aposentados…