URGENTE - Alteração das multas SPED - Lei 12.873

A Lei nº 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 alterou as multas do SPED,…

Leia mais

Tribunais julgam válidos créditos de ICMS de fornecedor irregular

Contribuintes têm conseguido no Judiciário e na esfera administrativa cancelar autuações fiscais contra o aproveitamento…

Leia mais

SEFAZ/PE: ORIENTA CONTRIBUINTE PARA CORRETO PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL

A Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria de Antecipação e Sistemas Tributários (DAS), está…

Leia mais

Inexistência de retenção previdenciária em caso de contratação por órgão público de obra de construção civil Solução de Consulta Cosit nº 14/2013.

Previdenciária - Inexistência de retenção previdenciária em caso de contratação por órgão público de obra…

Leia mais

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - São Paulo - ICMS

A Portaria CAT nº 102/2013 tratou sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais…

Leia mais

Receita Federal aumenta em 854% valores arrecadados com fiscalização até setembro

Em nove meses de 2013 foram recuperados R$ 976 milhões ante R$ 102 milhões no…

Leia mais