Alteração dos prazos em SP-Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT - Emissão, características, transmissão, contingência, obrigatoriedade e outros
12 de março de 2014
Foi alterada a Portaria nº 147/2012, que trata da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico -…
Liminar do Supremo reacende discussão sobre ICMS no comércio eletrônico
11 de março de 2014
A recente liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de ICMS no comércio…
ICMS/SP - EFD - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Obrigatoriedade
10 de março de 2014
A Portaria nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração…
A MP 627 e o Fim da Neutralidade Tributária
7 de março de 2014
A Medida Provisória nº 627, publicada no dia 12/11/13, trouxe grandes alterações na legislação tributária…
Quais são as validações na autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) realizadas pela Secretaria da Fazenda?
7 de março de 2014
Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso,…
Tributos e Contribuições Federais - Parcelamento de Débitos - Alteração da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009
6 de março de 2014
Por meio da norma em referência, foi alterada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, dando…