A MP 627 e o Fim da Neutralidade Tributária
7 de março de 2014
A Medida Provisória nº 627, publicada no dia 12/11/13, trouxe grandes alterações na legislação tributária…
Quais são as validações na autorização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) realizadas pela Secretaria da Fazenda?
7 de março de 2014
Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso,…
Tributos e Contribuições Federais - Parcelamento de Débitos - Alteração da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009
6 de março de 2014
Por meio da norma em referência, foi alterada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, dando…
Quais pessoas jurídicas ficam obrigadas a adotar a ECD - Escrituração Contábil Digital a partir de 1º de janeiro de 2014? E qual o prazo para apresentação?
6 de março de 2014
Segundo a Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013, a qual revogou a Instrução Normativa RFB nº…
Em quais operações de comercialização de mercadorias com a utilização da NF-e deverá ser identificado o código da NCM?
5 de março de 2014
Segundo alteração trazida pelo Ajuste SINIEF n.º 22/2013, junto ao Ajuste SINIEF n.º 7/05, a…
Poder SPED!! ICMS/AC - Cadastro, alteração e baixa de inscrição serão feitos online a partir de 1º.04.2014
4 de março de 2014
A Sefaz, visando imprimir celeridade aos procedimentos de inscrição, alteração e baixa no Cadastro de…