Comissão discute projeto que reduz encargos trabalhistas de microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para discutir o…

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Comissão do pacto federativo mantém exigência de unanimidade no Confaz (Notícias Comunidade do Simples Nacional)

Comissão de especialistas criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir o pacto…

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Darf é reformulado seguindo o modelo do DAS (Notícias Comunidade do Simples Nacional)

Iniciou-se em abril de 2012 a arrecadação com o Darf Numerado. Trata-se de Darf emitido…

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ALTERADO O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PELO ICMS PARA CONTRIBUINTES DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA EM SP

Foi alterado o Decreto nº 51.624/2007, o qual institui regime especial de tributação pelo ICMS…

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Alterado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 55, de 30 de maio de 2012, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2012

Ato Declaratório Executivo Codac nº 62, de 11 de junho de 2012 DOU de 13.6.2012…

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PL que propõe prorrogação da data para solicitação da licença condicionada deve ser colocado em segunda votação

Está prestes a ser colocado em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo o…

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