A tabela do Imposto de Renda para desconto na fonte da pessoa física para 2011 será a mesma de 2010. Não houve a atualização em 4,5%, como vinha ocorrendo desde 2005. Com isso, foram mantidas as faixas de recolhimento, o que faz com que a defasagem nos valores chegue a 71,5%, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional).
“A falta de correção deve corroer os reajustes ou reposição dos salários por causa da inflação”, explica Luiz Antonio Benedito, diretor de estudos técnicos do Sindifisco Nacional.
Segundo os cálculos do Sindicato, de 1995 a 2010, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 209,36%, enquanto a tabela do IR foi corrigida em 88,51%. A defasagem chegou a 64,10% até o ano passado. Somada a inflação de 2010 — a expectativa é que feche em 5,31% — e a falta de correção para 2011, a diferença sobe para 71,5%.
Se fosse feita a correção em 4,5%, a faixa de salário mensal para quem é isento, por exemplo, subiria para R$ 1.566,61. Caso houvesse a reposição de toda a defasagem, o teto para a isenção iria para aproximadamente R$ 2,5 mil.
“Quem mais perde é o assalariado, pois o Imposto de Renda tem maior peso para aqueles trabalhadores de renda mais baixa”, explica Lázaro Rosa da Silva, consultor do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).
O levantamento do Sindifisco mostra que tem renda mensal tributável de R$ 2,5 mil recolhe R$ 101,56 de IR por mês. Com a correção pela inflação, o valor seria R$ 11,26, uma diferença de 801,95%. Já quanto maior o rendimento do contribuinte, menor é a perda com a falta de atualização da tabela. Para aqueles cuja renda tributável é de R$ 100 mil, por exemplo, a diferença é de apenas 1,49%.
Na opinião de Benedito, o impacto nas contas da Receita Federal não justifica a falta de correção da tabela. “O resultado é pequeno perto do prejuízo do trabalhador”, afirma. “A tabela corrigida é um direito do contribuinte”, concorda Silva, do Cenofisco.
O governo poderá fazer a atualização dos valores a qualquer momento, segundo os especialistas. A expectativa é que entidades de representação dos trabalhadores, como sindicatos e centrais sindicais, voltem a pressionar o governo federal para que a tabela seja atualizada e, dessa forma, os ganhos conquistados nas campanhas salariais deste ano não sejam reduzidos.
LUCIELE VELLUTO – Jornal da Tarde