Vai fazer compras no exterior?

Saiba como restituir os impostos pagos em compras no exterior; devolução do IVA pode chegar a 16% do valor do produto

Além de aproveitar os descontos em outlets de cidades como Paris e Buenos Aires, os turistas brasileiros que viajam ao exterior para fazer compras têm ainda a alternativa de economizar no pagamento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que pode ser restituído. O benefício, oferecido em alguns países como Estados Unidos, Argentina e França, é válido apenas na compra de produtos de bens de consumo. Para fazer a solicitação é preciso que o turista entregue na alfândega local um formulário com todas as notas fiscais dos produtos relacionadas e um número de cartão de crédito para que a Receita Federal faça o depósito.

Na maioria dos países que oferece o direito à restituição há um valor mínimo de compra que é de R$ 159,65 por nota fiscal, em média. Para conseguir o benefício, é preciso identificar-se como turista na hora do pagamento e mostrar o passaporte. A partir da comprovação, a loja entrega um formulário para solicitar a devolução de imposto (Tax Refund Check). O cliente preenche os dados com seu nome, número do passaporte e local em que está hospedado e recebe a certificação da loja.

Com a documentação carimbada em mãos, o turista deve procurar, na alfândega do aeroporto, o local para depositar o envelope com o formulário preenchido. Neste pedido é necessário informar um número de cartão de crédito para que a Receita Federal deposite o valor do imposto. Não há nenhuma despesa na solicitação do benefício; nem mesmo os custos com a postagem do envelope destinado são cobrados.

Fonte: Bruna Bessi, iG São Paulo | 20/06/2011 05:30

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