CNIg simplifica emissão de vistos de trabalho de curta duração
25 de abril de 2013
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou a resolução que simplifica a expedição de vistos…
TRT2 cria Juízo Auxiliar em Execução Trabalhista
23 de abril de 2013
Juízo Auxiliar em Execução do TRT-2: facilidade também para as empresas Uma das vantagens oferecidas…
Depósitos do FGTS são indevidos durante o período de aposentadoria por invalidez
22 de abril de 2013
Conforme decisão da Desembargadora do Trabalho Regina Aparecida Duarte em acórdão da 14ª Turma do…
EMPRESA DESONERADA PODE TER DUPLA COBRANÇA
22 de abril de 2013
Além de desagradar a alguns segmentos da economia, a desoneração da folha de pagamentos estabelecida…
Esclarecimentos sobre a utilização do peticionamento tradicional e via Processo Judicial Eletrônico
16 de abril de 2013
Com a implantação progressiva do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT), algumas mudanças…
Penhora de crédito do executado junto a terceiros deve observar seus exatos e estritos limites
16 de abril de 2013
Em acórdão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o desembargador…