Disciplinada a concessão de visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio ou intercâmbio profissional e trabalho estrangeiros
21 de maio de 2013
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) poderá conceder autorização de trabalho para obtenção do…
Gravidez no curso do aviso-prévio (trabalhado ou indenizado) garante a estabilidade de emprego
21 de maio de 2013
A confirmação da gravidez durante o prazo do aviso-prévio (trabalhado ou indenizado) garante à empregada…
Participação nos lucros entra como despesa no IR - PLR
20 de maio de 2013
As empresas que sofreram autuações milionárias da Receita Federal por deduzir como despesa o pagamento…
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA CONSTRUÇÃO CIVIL
17 de maio de 2013
O proprietário, o dono da obra ou condômino da unidade imobiliária, qualquer que seja a…
Perguntas e Respostas sobre a Desoneração da Folha de Pagamento das construtoras e suas terceirizadas
10 de maio de 2013
Preparadas pela Assessoria Jurídica do SindusCon-SP, as orientações abaixo visam responder às dúvidas mais frequentes…
Desoneração da folha pode ser problema para pequenos empresários
7 de maio de 2013
Dependendo do número de funcionários que a empresa tem, não compensa adotar a medida As…