Contratação de empregado doméstico - Principais documentos
19 de julho de 2013
O empregador deve observar algumas regras por ocasião da contratação de trabalhadores. Neste Comentário, atualizado…
Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) é constitucional
17 de julho de 2013
É constitucional a contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Com essa fundamentação, a…
Multa do FGTS veio pra ficar
17 de julho de 2013
A maioria instável do governo no Congresso vai receber o troco. Depois de terem contribuído…
ICMS não entra na base de cálculo da nova Contribuição Patronal
11 de julho de 2013
Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição previdenciária…
Câmara aprova auxílio para agricultores e desoneração da folha de pagamento
11 de julho de 2013
Texto que vai ao Senado teve várias alterações em relação à Medida Provisória 610/13, que…