Primeiro ano da reforma trabalhista: efeitos #taniagurgel
25 de novembro de 2018
Diminuição no volume de novas ações, redução do estoque da Justiça do Trabalho e alterações…
Cadastro Nacional de Obras (CNO) substituto da CEI de obra, reflexos no eSocial e EFD Reinf #taniagurgel
25 de novembro de 2018
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.845 de 2018, que institui o Cadastro Nacional…
Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira #taniagurgel
8 de novembro de 2018
O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162. A Quarta Turma do Tribunal Superior do…
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação _ desvio de função #taniagurgel
30 de outubro de 2018
Se há desvio de função, a falta de habilitação legal não impede o pagamento de…
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial #taniagurgel
30 de outubro de 2018
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira…
EMPRESA TERÁ DE PAGAR MULTA DE R$ 172 MIL POR NÃO CUMPRIR A LEI DE COTAS #TANIAGURGEL
6 de outubro de 2018
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado…