eSocial _ Novo braço do Sped permite monitoramento em tempo real dos vínculos trabalhistas e aumenta poder de vigilância do Fisco sobre a informalidade nos canteiros

A partir de 2014 empresas de todos os setores, inclusive a construção civil, serão enquadradas em…

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Não incidência da contribuição substitutiva sobre as receitas decorrentes das atividades de representação dentre outras

Não incidência da contribuição substitutiva sobre as receitas decorrentes das atividades de representação, distribuição ou…

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CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. CONSTRUÇÃO CIVIL. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PAGO EM RESCISÃO CONTRATUAL.

O décimo terceiro salário referente às rescisões formalizadas até 31/03/2013 será calculado na forma da…

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EFD-CONTRIBUIÇÕES. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

Nos casos em que a empresa terceiriza integralmente a industrialização das mercadorias por ela vendidas,…

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Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho passa a ser obrigatório

A partir de 1º de novembro, os empregadores deverão utilizar o Novo Termo de Rescisão…

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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

A empresa terceiriza integralmente a industrialização das mercadorias por ela vendidas, caracterizando-se como estabelecimento equiparado…

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