Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições através da Solução de Consulta Cosit nº 28/2013
13 de dezembro de 2013
A Solução de Consulta Cosit nº 28/2013 – DOU 1 de 12.12.2013, trouxe esclarecimentos acerca…
Agente Operador do FGTS lança novo serviço para consulta do extrato
9 de dezembro de 2013
O Agente Operador do FGTS, CAIXA, lançou nova opção para gerar e visualizar extratos do…
Retenção de 11% – Serviços Isentos – Sondagem de Solos e Fundações Especiais
9 de dezembro de 2013
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 6/2013, fica determinado que as atividades de…
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. EMPRESAS ENQUADRADAS PELA CNAE. RECEITA DA ATIVIDADE PRINCIPAL. INÍCIO DAS ATIVIDADES. RECEITA ESPERADA. DEMAIS HIPÓTESES
6 de dezembro de 2013
As empresas sujeitas ao recolhimento da contribuição previdenciária substitutiva de que trata a Lei nº…
CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SERVIÇOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL.
6 de dezembro de 2013
O fato de a pessoa jurídica executar serviços de construção civil dispensados de matrícula no…