eSocial - Tania Gurgel bem vindo a mundo digital -Fiscalização trabalhista poderá ser realizada por meio de envio eletrônico de informações

O Ministério do Trabalho e Emprego deu nova redação ao inciso II do art. 11…

Leia mais

eSocial Tania Gurgel - segue as mudanças na IN 1453/24 que impactam e muito no dia a dia das empresas!! INSS

Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.453/14 (DOU de 25/02/2014), foram alterados os…

Leia mais

eSocial – Tania Gurgel – importante definição: Aplica-se legislação brasileira no caso de brasileiro contratado em território nacional e transferido para o exterior.

A Lei 7.064/82 garante aos brasileiros contratados no Brasil – e posteriormente transferidos para o…

Leia mais

Residentes no exterior já podem tirar CPF no exterior de imediato

A Receita Federal – RFB em parceria com o Ministério das Relações Exteriores - MRE…

Leia mais

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade provisória da gestante

A 9ª Turma do TRT-MG, acompanhando, por sua maioria, entendimento do juiz convocado Márcio José…

Leia mais

Sindicato deve ser filiado à federação para que ela possa ter direito à contribuição sindical

Para ter direito ao repasse das contribuições sindicais, uma federação deve efetivamente representar a categoria,…

Leia mais