CONTRIBUINTES DEVE PAGAR IMPOSTO DE RENDA NÃO RETIDO NA FONTE

17 de abril de 2014

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) não deve indenização por danos morais e materiais a trabalhador…

Leia mais

eSocial Tania Gurgel - COOPERADO NÃO PODE SER DIRIGIDO POR QUEM CONTRATA O SERVIÇO

17 de abril de 2014

O trabalho prestado pelo cooperado deve ser dirigido pela cooperativa e não pelo tomador dos…

Leia mais

eSocial - Tania Gurgel - EMPRESA PAGARÁ HORAS EXTRAS POR NÃO APRESENTAR CARTÕES DE PONTO

16 de abril de 2014

Por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu o pagamento de…

Leia mais

eSocial - Tania Gurgel - É POSSÍVEL A EQUIPARAÇÃO SALARIAL SE EMPREGADO E PARADIGMA EXERCEREM A MESMA FUNÇÃO

16 de abril de 2014

Apesar da denominação diversa dos cargos, mas por considerar haver o exercício da mesma função,…

Leia mais

EMPRESA TERÁ DE PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MESMO AFIRMANDO QUE NÃO TEM EMPREGADOS

16 de abril de 2014

Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem…

Leia mais

AFASTAMENTO DE ATIVIDADES NOCIVAS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

15 de abril de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade de norma que prevê o cancelamento automático…

Leia mais
Menu

Artigos Recentes