eSocial Tania Gurgel - S1300 - EXECUÇÃO DE OBRAS. RETENÇÃO NA FONTE -

Solução de Consulta Cosit nº 100 Data da publicação: 22 de abril de 2014 DOU: nº 75,…

Leia mais

Participação de empregados e/ou diretores em eventos Startup está sujeita ao pagamento da contribuição Cide

Conforme esclarece a norma em referência, desde 1º.01.2002, os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou…

Leia mais

eSocial Tania Gurgel EMPRESA COM MAIS DE UM ESTABELECIMENTO E MAIS DE UMA ATIVIDADE ECONÔMICA. RAT. ENQUADRAMENTO.

A empresa com mais de 1 (um) estabelecimento (com inscrição no CNPJ) e com mais…

Leia mais

EMPRESA É ISENTA DE PAGAR FGTS SOBRE PARCELAS NÃO PREVISTAS NA CONDENAÇÃO

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista em agravo de…

Leia mais

Recolhimento da contribuição previdenciária constitui requisito para obtenção do bônus de adimplência fiscal

De acordo com a norma em referência, desde o momento em que as contribuições previdenciárias…

Leia mais

eSocial Tania Gurgel REEMBOLSO DE ANUIDADE DEVIDA A CONSELHO PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA DE IRRF

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF Ementa: REEMBOLSO DE ANUIDADE DEVIDA…

Leia mais