Funrural tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos
10 de julho de 2014
O Plenário do STF decidiu - em caráter definitivo - ser indevida apenas a cobrança…
Solução de consulta da Receita reafirma que incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado e auxílio-doença
7 de julho de 2014
Em fevereiro deste ano os Ministros da Primeira Seção do STJ decidiram em processo submetido…
AUXILIAR DE LIMPEZA COM JORNADA VARIÁVEL VAI RECEBER PELO TEMPO À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA
4 de julho de 2014
Uma rede de restaurantes terá de pagar a um auxiliar de limpeza as horas faltantes…
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. SOCIEDADES COOPERATIVAS
4 de julho de 2014
Solução de Consulta Cosit nº 129/2014 Ementa: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. SOCIEDADES COOPERATIVAS.…
Normas e procedimentos aplicáveis à atividade de construção civil sofrem alterações, mudança na IN 971/2009
4 de julho de 2014
Receita Federal do Brasil (RFB) alterou a redação de vários artigos da Instrução Normativa RFB…
Portaria Nº 789, Instruções para o contrato de trabalho temporário por período superior a três meses
4 de julho de 2014
PORTARIA Nº 789, DE 2 DE JUNHO DE 2014 Publicada no DOU de 03/06/2014 Estabelece…