Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal
24 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador que…
Receita cobra INSS sobre o plano de saúde de dependente
24 de julho de 2014
As empresas poderão ser obrigadas a pagar contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos concedidas a…
GRAVIDEZ DURANTE AVISO PRÉVIO GERA O DIREITO A ESTABILIDADE
23 de julho de 2014
A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora…
TURMA RECONHECE NATUREZA INDENIZATÓRIA DE VALE-TRANSPORTE PAGO EM DINHEIRO
22 de julho de 2014
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei nº 7.418/85, com a alteração…