A hora é agora ! CONSULTA PÚBLICA PARA E SOCIAL É ABERTA

Novo módulo tem como objetivo garantir o tratamento diferenciado para as MPEs e facilitar a…

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Mudança no procedimento do CAGED a partir de outubro 2014

Quando o trabalhador estiver em seguro desemprego, o escritório deverá transmitir o arquivo… A partir…

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Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadas

A partir do dia 20 de outubro de 2014, as certidões que fazem prova da…

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Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado

O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com…

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eSocial e o Atestado médico eletrônico-INSS adota certificado digital em atestado eletrônico

O Atestado Médico Eletrônico permite a concessão do auxílio-doença aos segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, doméstico…

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Admite-se a prescrição intercorrente no processo do trabalho quando o exequente abandona a execução por um prazo superior a 2 anos

De acordo com a Desembargadora do Trabalho Susete Mendes Barbosa de Azevedo em acórdão da…

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