Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la.

Nas relações de emprego, quando uma das partes, empregado ou empregador, decide rescindir o contrato…

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O Que é O Programa De Proteção Ao Emprego Instituído Pela MP 680/2015? Por Tania Gurgel

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Foi publicada em 07/07/2015, a Medida Provisória n.º 680/2015, que instituiu o Programa de Proteção…

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Tania Gurgel,DCI, EM TRÊS ANOS, EMPRESAS PODEM PERCEBER BENEFÍCIOS DO ESOCIAL - Fernanda Bompan

De acordo com especialistas, todos os negócios brasileiros terão que se adaptar à nova forma…

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GFIP Procedimentos Para Empresas Adquirentes De Produção Rural De Produtor Rural PF Impossibilitadas De Efetuar A Retenção Devido A Liminares Ou Decisões Proferidas Em Ações Judiciais.

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Procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia…

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Pergunta que não quer calar, será que esse indice tem relação com a bolsa família? Dez estados brasileiros têm mais de 90% das domésticas sem registro

No estado do Pará, 92% das domésticas trabalham sem carteira assinada. A maior parte das…

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Portaria do MTE Nº 854 modifica e implanta processo eletrônico nas multas do FGTS, recomendo muita cautela!

Chamo a atenção para o prazo para apresentação de defesa que será de 10 dias,…

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