Desoneração - novos percentuais e novas regras relativas a CPRB regras em vigor a partir de 01/12/2015
29 de setembro de 2015
A Lei 13.161/2015 esta alterando a Lei nº 12.546/2011, essa que criou a chamada desoneração…
INSS sobre Nota Fiscal de Cooperativa pelo tomador do serviço_ inconstitucionalidade do art. 22, inciso IV da Lei nº 8.212
27 de setembro de 2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5017, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 (Publicado(a) no DOU de 18/09/2015, seção…
Fator Acidentário de Prevenção - FAP da empresa com mais de 1 (um) estabelecimento será calculado para cada estabelecimento, identificado pelo seu CNPJ completo.
27 de setembro de 2015
Resolução CNPS Nº 1327 DE 24/09/2015 Publicado no DO em 25 set 2015 Dispõe sobre…
Engenheiro sem registro no CREA receberá diferenças sobre piso salarial da categoria
21 de setembro de 2015
A C.C. Gomma Brasil Ltda. foi condenada a pagar diferenças salariais a um engenheiro mecânico…
Empregada impedida de trabalhar após alta do INSS vai receber salários do período de afastamento
18 de setembro de 2015
O WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Wal Mart) terá de pagar os salários de…
Empregador Doméstico_ Parcelamento de Débitos do INSS_ REDOM
14 de setembro de 2015
Por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.302/15, (DOU de 14/09/2015), foram estabelecidas regras sobre…