Governo devolve valor pago a mais do eSocial domésticos
18 de fevereiro de 2016
Os empregadores que pagaram a mais as contribuições do empregado doméstico já poderão pedir o…
SÚMULAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
10 de fevereiro de 2016
1 - Execução trabalhista definitiva. Cumprimento da decisão. (RA nº 06/2002 - DJE 28/06/2002) O…
PAT _PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
10 de fevereiro de 2016
1 - Quem pode participar do PAT? Todas as pessoas jurídicas que tenham trabalhadores por…
Simples Nacional - Alterado o valor fixo mensal do MEI para o ano-calendário de 2016
7 de janeiro de 2016
A partir de janeiro de 2016, o microempreendedor individual (MEI) optante pelo Sistema de Recolhimento…
Esclarecimento em relação à Apuração, Escrituração e Recolhimento da CPRB - Períodos de Apuração referentes a Novembro e Dezembro de 2015
6 de janeiro de 2016
As empresas que desenvolvem as atividades ou produzem bens listados na Lei nº 12.546/2011, sujeitas…
Entrega da Rais 2015_ Prazo começa dia 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016
6 de janeiro de 2016
Foi publicada, em 30 de dezembro, a portaria do ministério do Trabalho com as instruções…