Publicada 17 novas súmulas trabalhistas pelo TRT 15 Região convalidando jurisprudências
11 de agosto de 2016
Entre março e julho do corrente ano, o TRT da 15ª Região aprovou e publicou…
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial não prescreve
8 de agosto de 2016
O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade…
Mais uma obrigação!!! Governo cria o Sistema SESMT para registro pelas empresas no Ministério do Trabalho
8 de agosto de 2016
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das empresas…
FGTS e contribuição social _Auto de infração e notificação de débito_Processo administrativo_Novas regras
25 de julho de 2016
Por meio da Instrução Normativa SIT nº 125/2016 foram estabelecidas novas regras para regular a…
Alíquota do SAT varia para filiais com CNJPs e graus de risco diferentes #taniagurgel
8 de julho de 2016
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que a alíquota a ser considerada…
Importantes alterações via MP 739 em aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e perícia médica #taniagurgel
8 de julho de 2016
A Medida Provisória nº 739/16, publicada no DOU de 08/07/2016, altera a Lei nº 8.213/91,…