RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. CESSÃO DE MÃO DE OBRA
24 de agosto de 2016
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Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária e multa por litigância de má-fé
22 de agosto de 2016
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do…
Esclarecida a regra da contribuição previdenciária sobre remuneração paga ao sócio da sociedade civil de prestação de serviços profissionais
19 de agosto de 2016
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o sócio da sociedade…
STF fixa tese sobre obrigatoriedade da contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
19 de agosto de 2016
Ao analisar, na sessão desta quinta-feira (18), embargos de declaração apresentados contra acórdão do Supremo…
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18 de agosto de 2016
A extinção da empresa é uma forma de extinção do contrato de trabalho dos empregados…
Indagações sobre a reforma trabalhista
11 de agosto de 2016
Vejo no governo Temer a disposição de privilegiar a negociação coletiva na área trabalhista. É…