Critérios para a base de cálculo na proporcionalização do adicional de férias quando houver alteração da remuneração no mês de férias
19 de setembro de 2016
No caso de revisão, reajuste ou qualquer outra alteração da remuneração do servidor que entre…
Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS
14 de setembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos…
A importância de um contrato de terceirização_SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ
14 de setembro de 2016
A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude…
FGTS faz 50 anos e se consolida como segurança e garantia de conquistas para o trabalhador
7 de setembro de 2016
Há 50 anos surgia o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para proteger o…
Esclarecida a regra da compensação de crédito previdenciário é necessário retificar a GFIP by Tania Gurgel
6 de setembro de 2016
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a compensação de crédito…
A Reestruturação das Micros Empresas com o eSocial _Artigo Científico
1 de setembro de 2016
Desde a constituição das Leis Trabalhistas, não houve alterações expressivas nos procedimentos ou adequação dos…