INSS deve recorrer de decisão da revisão pelo teto
17 de fevereiro de 2011
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal…
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
15 de fevereiro de 2011
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por…
Ponto Eletrônico começa em março, mas há dúvidas
14 de fevereiro de 2011
A negociação sobre o uso ou não do equipamento teria sido sinalizada pelo ministro do…
INSS não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
14 de fevereiro de 2011
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por…
Reconhecida natureza salarial de auxílio-alimentação
13 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido…
Empresas com mais de 200 empregados deverão eleger representante dos trabalhadores para atuar junto ao Ministério Público do Trabalho
13 de fevereiro de 2011
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade…