Empresa sem empregado não deve contribuição
12 de julho de 2011
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e…
SÚMULA PREVÊ RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RELAÇÃO A TODAS AS VERBAS
9 de julho de 2011
Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador,…
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT)
8 de julho de 2011
Foi publicada hoje (08.07.2011) no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.440, que acrescenta…
Vale-refeição em dinheiro não deve ser tributado
7 de julho de 2011
Uma liminar da Justiça Federal de Curitiba livrou uma empresa do setor de tecnologia do…
STF quer definir teto para valor de aviso prévio
1 de julho de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve estabelecer um teto para o pagamento do aviso prévio…
Aviso Previo Indenizado e o INSS
29 de junho de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 59 DE 08.06.2011 -D.O.U.: 21.06.2011 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: Até…