A Desoneração da Folha de Pagamento e a Reforma Tributária
16 de agosto de 2011
No dia 2 de agosto de 2011, foi publicado pelo Governo a Medida Provisória nº540…
FIXADAS AS REGRAS PARA PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO FGTS DE 0,5% E 10% DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001
15 de agosto de 2011
Os débitos relativos às contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001, inscritos em Dívida…
Decisões mantêm exigência de novo ponto eletrônico
11 de agosto de 2011
A menos de um mês para a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, muitas…
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11 de agosto de 2011
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INSS terá mais prazo para pagar correção de benefícios
9 de agosto de 2011
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de…
STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação.
9 de agosto de 2011
Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do…