STF volta a analisar prazo de prescrição do fundo de garantia
12 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a tramitação de mais de 500 recursos discutindo, na…
Redução do INSS para Empreendedor Individual vira lei
5 de setembro de 2011
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Governo adia, mais uma vez, a adoção do ponto eletrônico
2 de setembro de 2011
O Ministério do Trabalho adiou para o dia 3 de outubro a obrigatoriedade de as…
Começa a valer novo ponto eletrônico
1 de setembro de 2011
As empresas que adotam o controle eletrônico da jornada de trabalho devem passar a utilizar,…
Receita Federal cobra da OAB pagamento de INSS
30 de agosto de 2011
A falta de pagamento de contribuições previdenciárias de advogados dativos levou a Receita Federal a…
Consórcio é condenado a pagar por dano moral e débitos trabalhistas de empresa contratada
24 de agosto de 2011
O Consórcio Estreito Energia (CESTE), no sul do Maranhão, foi condenado, como responsável subsidiário, ao…